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domingo, 27 de março de 2011

sábado, 26 de março de 2011

DESAPARECIMENTOS

Em São Paulo, 11 pessoas desaparecem por dia

De acordo com informações da Polícia Civil de São Paulo, 13.089 pessoas desapareceram entre 1º de janeiro de 2008 a 09 de fevereiro deste ano no estado paulista. Esse dado corresponde a uma média de 11 desaparecimentos (mulheres, homens, idosos e crianças) por dia.
A maior parte dos sumiços é de homens, 8.544 indivíduos, sendo que 71% deles tinham mais de 18 anos e 17% eram adolescentes (entre 13 e 18). Do total, cerca de 1,4 mil casos possuem histórico de doença psiquiátrica, mental ou alcoolismo. Estudo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) mostra que os homens somem mais que as mulheres por uma série de fatores – entre eles, a maior facilidade de quebra do vínculo familiar, envolvimento com crime e maiores índices de uso de álcool e droga.
O contingente de mulheres desaparecidas corresponde a 4.545. Pelo menos metade delas entrou nesta condição na adolescência e aproximadamente 35% delas sumiu na fase adulta, dados que se contrapõem aos casos de sumiços de indivíduos do sexo masculino. Segundo o DHPP, as moças fogem antes da maioridade por causa da opressão familiar ou para viver com o namorado; o recrutamento das vítimas para exploração sexual é uma situação esporádica.
Entre as crianças, sabe-se que estão na lista de desaparecimentos 320 meninos e meninas com idade até 7 anos e 657  na faixa dos 8 aos 12 anos. Em muitos casos, são raptados pelos próprios parentes (pais divorciados, por exemplo).
Durante esses três anos, foram comunicados 63.150 desaparecimentos, desse total, 50.061 foram esclarecidos. Uma parte considerável de pessoas reapareceu espontaneamente. Em 2010, no entanto, mais de 117 desaparecidos foram encontrados mortos, vítimas de homicídios, acidentes de trânsito, afogamento e suicídio.
Fatores como a extensão do território nacional, falta de informações por parte dos familiares (que, às vezes, desconhecem a rotina do parente), inexistência de um sistema unificado de identidade no país representam dificuldades nas investigações. Além disso, a lei que obriga os hospitais a informar à Delegacia de Desaparecidos quando um paciente em estado grave chega desacompanhado é descumprida.
Em fevereiro de 2010, foi lançado o “Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas” pelo governo federal. O Cadastro seria uma ferramenta online com dados de desaparecidos de São Paulo e outros estados, bastante útil para as investigações por todo país, contudo o sistema ainda está inoperante.
http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/conteudo.php?not

domingo, 6 de março de 2011

sábado, 5 de março de 2011

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Campanha de Combate à Violência à Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, pela Comissão da Mulher Advogada, celebrará o Dia Internacional da Mulher (08 de março) com dois eventos. No próximo dia 16 de março será lançada a “Campanha de Combate contra a Violência à Mulher”, no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar), às 19 horas.
“A campanha contra a violência à mulher é muito importante. Tem como foco os cinco anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de conscientização da sociedade a respeito do tema. Infelizmente, mesmo com a lei garantindo a proteção da mulher, ainda muitas são vítimas de violência”, afirma Fabíola Marques, conselheira Seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada.
Fabíola Marques destaca, ainda, resultado de pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, que apontou que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos. Há dez anos, eram oito mulheres no mesmo período. A pesquisa foi feita no ano de 2010, em 25 estados brasileiros, através de depoimentos de mais de 2300 mulheres e cerca de 1200 homens.
Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, ressalta a necessidade da campanha, uma vez que a maior parte dos casos envolvendo violência contra mulheres não ocorre nas ruas, nem é promovida por desconhecidos. A violência é, predominantemente, doméstica e praticada “por maridos, companheiros, namorados e outros homens com graus de parentesco sanguíneo ou por afinidade”, diz D’Urso.
No dia 26 de março, haverá outro evento: a OAB SP promoverá, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, um debate sobre Liderança Feminina, que reunirá significativas figuras políticas e jurídicas. O debate acontecerá no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), a partir das 8h30’.
A abertura será realizada por Fabíola Marques e por Eloísa de Sousa Arruda, secretária estadual de Justiça e Cidadania. Serão discutidos temas como “Crimes Passionais”, “Violência na Periferia”, “Questões de gênero e suas representações”, “Diversidade e inclusão social”, “Saúde da mulher e preconceito”, entre outros. Estima-se que o evento reúna mais de mil advogadas.
Mais informações na página da OAB SP: http://www.oabsp.org.br/noticias/2011/02/25/6768