ONU defende punição

13/11/09 - 12h18 - Atualizado em 13/11/09 - 13h50

Alta comissária da ONU defende punição de torturadores do regime militar

Ela destacou que o Brasil é o único sem tomar medidas na América do Sul.
Pillay sugeriu ao presidente Lula a criação de uma comissão de conciliação.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Alta comissária da ONU para Dreitos Humanos, Navi Pillay, faz balanço de viagem que fez pelo Brasil, em Brasília (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, defendeu nesta sexta-feira (13) a punição de torturadores que cometeram o crime durante a ditadura militar. A posição é semelhante a de integrantes do governo brasileiro, como o ministro da Justiça, Tarso Genro. O caso está nas mãos do Judiciário. A secretária visitou a Bahia e o Rio de Janeiro nesta semana e faz um balanço de sua viagem em Brasília.

Pillay destacou que o Brasil é o único país da América do Sul que não tomou medidas contra abusos cometidos durante o regime militar. “Entendo que este é um tema extremamente sensível, mas há maneiras de fazer isso evitando reabrir feridas do passado e ajudar a curá-las. A tortura, no entanto, é uma exceção. O direito internacional é inequívoco: a tortura é um crime contra a humanidade e não pode ficar impune”.

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Ela destacou que a falta de punição a torturas é um dos motivos de haver abusos em presídios brasileiros, por exemplo. “O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que o desincentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro não está em vigor”.

A alta comissária disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Ela sugeriu que o Brasil criasse uma comissão de verdade e conciliação da mesma forma como foi feito em seu país, a África do Sul, pelo ex-presidente Nelson Mandela. Pillay afirmou que Lula se mostrou aberto a essa sugestão.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1377923-5601,00-ALTA+COMISSARIA+D