ESTA CHEGANDO A HORA POR DIREITOS HUMANOS GLOBALIZADOS

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

ACONTECE NA AFRICA

Portas Abertas divulga lista de países por perseguição

A Portas Abertas divulga neste mês a lista dos 50 países que foram mais intolerantes ao cristianismo em 2009. A lista é feita a partir de um questionário de 50 perguntas, desenvolvido especificamente para cobrir os diversos aspectos da liberdade religiosa. Uma pontuação é dada de acordo com cada resposta. O número total de pontos determina a posição de cada país na Classificação.
Os dez primeiros
Na primeira posição da Classificação de países por perseguição de 2010 está novamente a Coreia do Norte. No país, atividades religiosas são consideradas uma afronta aos princípios socialistas que imperam. O país ocupa a primeira posição da lista, como o lugar mais intolerante ao cristianismo, desde 2002.
Em 2010, o Irã assumiu o 2º lugar, tomando a posição que a Arábia Saudita ocupou durante oito anos. O reino saudita foi para a 3ª colocação. Apesar de ter descido uma posição, a opressão à Igreja no país não mudou – o fato foi que a perseguição no Irã se tornou mais intensa do que na Arábia Saudita.
A Somália subiu para a 4ª posição como consequência dos ataques que a pequena comunidade cristã sofreu durante o ano. O islamismo é imposto por grupos terroristas no país, e os seguidores de Cristo têm de praticar sua fé em segredo.
O islamismo também é a religião oficial nas Maldivas, Afeganistão, Iêmen e Mauritânia, países que ocupam o 5º, 6º, 7º, e 8º lugar, respectivamente.
A Mauritânia é nova entre os dez primeiros. Ao longo de 2009, a situação no país deteriorou gravemente. Em junho, um agente de ajuda humanitária cristão foi assassinado. No mês seguinte, 35 cristãos mauritanos foram presos e torturados, e, em agosto, 150 cristãos da região foram presos.
O Laos caiu da 8ª para a 9ª posição, mas não houve melhora na situação da liberdade religiosa no país. A atitude do governo quanto à Igreja é negativa e restritiva, e os cristãos vivem sob vigilância, pois são considerados agentes ocidentais encarregados de transformar o país em uma democracia. Mas, apesar disso, a Igreja laosiana continua a crescer.
A liberdade religiosa no Uzbequistão, que permanece na 10ª posição, piorou ao longo de 2009. Muitos cristãos foram presos, multados, interrogados e submetidos a abusos físico e mental. Os familiares de convertidos ao cristianismo geralmente usam de força bruta para fazê-los voltar ao islamismo.
Onde a situação piorou
A situação dos cristãos deteriorou no Azerbaijão, Quirguistão, Tadjiquistão, Tunísia e Vietnã.
No Azerbaijão e no Tadjiquistão, foram aprovadas leis repressivas que controlam a liberdade religiosa. No primeiro país, a lei favorece claramente a comunidade islâmica, enquanto no segundo, ela atinge negativamente todos os grupos religiosos.
Na Tunísia, o controle imposto pelo governo por ocasião das eleições presidenciais influenciou de maneira negativa a situação da Igreja no país.
O Quirguistão, novo na lista, tem visto o islamismo influenciar cada vez mais a vida política e cotidiana da nação. Por conta de uma nova lei religiosa, a oposição aumentou contra os cristãos.
No Vietnã, fiéis e governo se confrontaram por causa de templos que foram ilicitamente confiscados.
Onde a repressão diminuiu
Foram registrados poucos casos de perseguição na Argélia, Índia, Indonésia, Jordânia e Sri Lanka.
A Argélia se rendeu à pressão da mídia internacional, que criticou a hostilidade do governo argelino contra a Igreja em 2008. No entanto, líderes cristãos sentem que a oposição pode voltar a qualquer momento.
A ausência de violência em grande escala na Índia fez com que o país descesse algumas posições na Classificação. Houve menos registros de mortes, agressões e destruições em 2009.
A presente Classificação de países por perseguição foi produzida com base em eventos decorridos entre 1º de novembro de 2008 e 31 de outubro de 2009. Portanto, os meses de novembro e dezembro de 2009 não foram considerados para esta edição.

http://igrejanaafrica.com/?p=646

DOENÇAS RARAS - “Já ouvi da assessora de um senador que, por sermos poucos, não valia a pena ‘mexer nisso’.

Portadores das chamadas doenças raras sofrem para conseguir atendimento Portadores das chamadas doenças raras sofrem para conseguir atendimento porque quase nenhum dos males é coberto pelo SUS. Sobrevivência costuma depender de ordens judiciais para que o tratamento seja garantido pelo governo
Paloma Oliveto
Publicação: 28/02/2010 05:00 Atualização: 28/02/2010 10:21


Sacrifícios
Mãe de um portador de mucopolissacaridose 2, doença caracterizada por um erro inato do metabolismo, Nailde Pereira da Rocha, 37 anos, é um exemplo do que sofrem os familiares das vítimas de doenças raras. O filho, Dhemerson, 18, só foi diagnosticado um ano depois que seu sangue foi coletado. Os médicos apostaram que o menino só viveria até os 12. A infância de Dhemerson foi marcada por idas e vindas a hospitais por conta de crises. “É uma luta enorme”, diz Nailde, que parou de trabalhar para se dedicar ao filho 24 horas por dia. Foi por meio da Associação Paulista dos Familiares, Amigos e Portadores de Mucopolissacaridose (APMPS) que ela descobriu que podia acionar a Justiça. Em outubro de 2008, Dhemerson começou a receber o tratamento. Porém, chegou tarde. No mesmo ano, o rapaz foi internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital público, onde ficou por 85 dias.
Dhemerson foi para casa com uma traqueostomia que exige o uso de uma cânula especial. Na casa humilde onde mora, no Jardim Ingá (GO), Dhemerson precisa de cuidados o tempo todo. Nailde tem de trocar as fraldas, dar banho e medicamentos para o filho. Também precisa alimentá-lo, sendo que Dhemerson tem dificuldades para deglutir. Com uma pensão no valor de um salário mínimo, Nailde diz que depende da caridade alheia para cuidar do filho. A doença exige uma quantidade grande de material, como luvas esterilizadas e fraldas descartáveis, coisas que a mãe não conseguiu receber nem da Secretaria de Saúde do DF nem da de Goiás.
A presidente da APMPS, Regina Procópio, acredita que é preciso mobilizar mais a sociedade para conseguir a atenção dos gestores públicos. “Já ouvi da assessora de um senador que, por sermos poucos, não valia a pena ‘mexer nisso’. Os políticos precisam de quem vote neles e acham que estamos em um número muito pequeno”, critica.


 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

ACONTECE NA ESPANHA FEVEREIRO DE 2010

Espanha legaliza aborto até a 14ª

O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª semana têm direito de fazer aborto. Na quarta-feira (24), o senado espanhol aprovou em definitivo a chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, que já havia sido ratificada pela Câmara dos Deputados em dezembro passado. A lei teve 132 votos favoráveis, 126 contrários e uma abstenção, sendo que entrará em vigor quatro meses depois da sua publicação no diário oficial. As informações são da Folha Online.
De acordo com o texto, o aborto também é livre para mulheres até a 22ª que corram risco de morte ou ameças à saúde, ou que o feto tenha má formação. Nesse caso, o fato deve ser certificado por dois médicos. As gestantes que tiverem ultrapassado esse período poderão interromper a gravidez somente diante de anomalia fetal "incompatível com a vida" ou quando o feto sofrer de doença grave e incurável, fato que também dever atestado por um painel de médicos.
A lei que ainda está em vigor, de 1985, já permitia o aborto em casos de estupro, grave malformação do feto e dano à saúde física e psicológica da gestante. Dados divulgados pelo governo espanhol informam que , em 2009, cerca de 116 mil mulheres praticaram o aborto. O aumento foi de 3,27% sobre 2008. Destas, estima-se que mais de 10 mil tivessem até 18 anos de idade.
http://www.conjur.com.br/2010-fev-25/espanha-legaliza-aborto-14-semana-inclusive-adolescentes

domingo, 21 de fevereiro de 2010

PNDH-3

Domingo, 21 de fevereiro de 2010, 12h06

PT manifesta "apoio incondicional" ao polêmico PNDH-3


Da Redação


Delegados do Partido dos Trabalhadores (PT), reunidos em congresso nacional, manifestaram, neste sábado, "apoio incondicional" ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2009. O programa inclui, entre outros temas, a defesa da descriminalização do aborto e a proibição de se ostentar símbolos religiosos, como o crucifixo, em prédios públicos da União.

Cerca de 1.350 petistas estavam reunidos, desde a última quinta-feira, 18, no 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília, para aprovar as diretrizes do programa de governo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caso a petista seja eleita presidente da República em outubro deste ano.

A ministra foi aclamada como candidata oficial do partido para as eleições presidenciais.

Apesar de mais de 70% dos brasileiros terem se manifestado contra a descriminalização do aborto em pesquisa CNT/Sensus no início deste ano, por exemplo, os delegados do PT chegaram ao entendimento de que o partido deve dar "apoio incondicional ao programa", por considerar que ele é "fruto de intenso processo de participação social".

O Programa de Direitos Humanos do Governo é criticado fortemente pela Igreja Católica, pelos militares, pelos setores do agronegócio, pela imprensa, pelos Magistrados e outros segmentos da sociedade.

Diversos bispos têm se manifestado em repúdio à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e com adoção de crianças, à retirada dos símbolos religiosos de locais públicos, à revisão da lei da Anistia e à restrição da liberdade de imprensa. 




Dr. Ives Gandra Martins, jurista reconhecido internacionalmente, classifica o programa como "desumano".


http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=275576

sábado, 13 de fevereiro de 2010

PREVIDENCIA PRIVADA E A DIGNIDADE HUMANA GARANTIDA

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

STJ GARANTE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A HOMOSSEXUAL

Especialista em Direito Homoafetivo afirma que Judiciário aplica o princípio da dignidade da pessoa humana e acompanha evolução da sociedade

Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça garantiu a homossexual de parceiro falecido o direito aos benefícios de planos de previdência privada nos mesmos moldes dos direitos concedidos aos casais heterossexuais. A 3ª Turma do STJ, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi, reconheceu que comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, deve-se assegurar ao companheiro sobrevivente idênticos direitos garantidos aos casais heterossexuais.

A advogada especialista em Direito Homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do escritório Mendonça do Amaral Advocacia explica que na decisão foi aplicada princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Os casais homoafetivos devem ter acesso aos mesmos direitos concedidos aos casais heterossexuais. Não é a primeira vez que o STJ se manifesta a favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais, prova de que está atento as evoluções pelas quais passa nossa sociedade. Este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) abordará o mesmo tema e a decisão proferida pelo STJ nos leva a acreditar que o Poder Judiciário vai distribuir a justiça, fazendo com que sejam respeitados os princípios de nossa Constituição Federal” diz Sylvia Mendonça do Amaral.

http://jornalportaleste.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

DIGNIDADE APOS A MORTE

Dignidade da pessoa humana também atinge quem
já morreu, diz juíza

Extraído de: Consultor Jurídico  -  05 de Fevereiro de 2010
A dignidade da pessoa humana não abrange o ser humano, tão somente, em seu aspecto moral, mas, também, em seu aspecto físico, no direito de ter seu corpo íntegro, seja durante a vida seja após a sua morte (morte digna). A conclusão é da juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao determinar a liberação imediata pelo Instituto de Medicina Legal do corpo de uma cidadã austríaca que residia no Brasil....
... ver notícia completa em: Consultor Jurídico

OS DIREITOS HUMANOS SÃO A BASE PARA A DIGNIDADE HUMANA

Frei Betto: O direito à verdade

Só apuração da verdade sobre a tortura levará à reconciliação nacional

Autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira”
Rio - O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, instituído por decreto presidencial de 21 de dezembro, contém diretrizes aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Elas constituem um passo histórico para consolidar o Estado Democrático de Direito.

O documento foi assinado por 31 ministérios, fato inédito. Apesar de resultar de exaustivos debates na sociedade civil, provocou críticas de setores da Igreja, de latifundiários e de donos de empresas de comunicação.
Foi também criticado por militares, que deveriam preocupar-se em não serem confundidos com torturadores, e de civis contrários ao projeto de criação de uma Comissão da Verdade.

O Plano sugere a criação da Comissão Nacional da Verdade, com participação da sociedade civil, com mandato e prazo definidos. A Comissão deverá promover a apuração e o esclarecimento público de violações de direitos humanos praticadas no Brasil entre 18 de setembro de 1946 até a promulgação da Constituição (1988). Assegurará, assim, os direitos à memória e à verdade históricas, propiciando a reconciliação nacional.

Os direitos humanos são a base da dignidade humana. Devem ser promovidos e protegidos pelo esforço do Estado e de toda a sociedade civil. É fundamental, pois, a implementação do Plano Nacional, com ênfase na criação da Comissão Nacional da Verdade, a fim de elucidar, sem revanchismo, a repressão política, sem tratar de forma igual os desiguais: torturadores e torturados; sequestradores e sequestrados; assassinos e assassinados.

Somente assim as feridas poderão cicatrizar e ocorrer a verdadeira reconciliação nacional.


http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/2/frei_betto_o_direito_a_verdade

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

TROTE

Comportamento leviano

A sociedade, em sua formação, criou várias culturas, sendo algumas delas louváveis e outras deploráveis – e destaco aqui os trotes dos alunos universitários veteranos. A prática do trote é uma forma genuína de comemoração, mas no momento em que deixa de ser uma solenidade e se transforma em afronta à dignidade da pessoa humana, através da coação e da ameaça, vira um problema de ordem social. Nesta premissa, um evento louvável se transforma em ilicitude acompanhada das mais repugnantes e irresponsáveis formas de comportamento humano.

As instituições educacionais devem se atentar com esse tipo de comportamento, visto que podem lhe gerar várias formas de situações inoportunas, como uma ação por dano moral, por exemplo. E cito um acontecimento triste que adveio há algum tempo, quando um calouro do curso de Medicina da USP foi obrigado a ingerir álcool combustível por uma turma de inconsequentes veteranos.

O mais grave a se destacar é que esta prática vem se proliferando em virtude da falta de punição aos abusos e da cultura equivocada por parte de jovens que não foram enaltecidos pela maturidade, restando-lhes assim o mais absurdo dos comportamentos, o trote maldoso com intuito de prejudicar outrém, sem medir as consequências do seu gesto. Até porque, uma pessoa com o mínimo de escolaridade deveria presumir que, se o álcool já faz mal, sendo o utilizado o mesmo empregado para abastecer veículos automotores, mais ainda, quando não a morte. Aqui, a meu ver, seria crime doloso, pois existe a vontade e a consciência em criar uma situação em que o indivíduo seja prejudicado.

Senhores, o bom senso nas comemorações deve ser sempre observado, pois é reflexo do altruísmo humano. Se comemora o anseio de um estudante almejando uma carreira. Destaco aqui que existem algumas instituições com grandiosos e louváveis veteranos que, em vez do trote perverso, sugerem que os calouros façam doação de sangue (quando possível ) ou doações para ONGs que precisam de apoio. Observem que a festa é a mesma, só que neste caso todos saem contentes e sem necessidade de assoberbar as delegacias ou o Judiciário em razão de atos de vandalismo universitário. Pois o responsável pelo ato reprovável pode se esconder nas entranhas da camaradagem e de seus cúmplices, embora de sua consciência, não.

O ato de prejudicar alguém, gerando-lhe sequelas ou até mesmo o mau maior, não lhe causará remorso ao autor se este for acometido de algum transtorno mental, motivo pelo qual não deveria jamais estar entre estudantes que almejam um futuro para suas vidas.

Advogado e professor universitário
DIXON TÔRRES
 
 
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,182,2800198,14043
 

dignidade pela opção sexual

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira (4) que vai encaminhar um requerimento pedindo uma nova audiência na Comissão de Constituição e Justiça com o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado ao Superior Tribunal Militar.

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o general afirmou que homossexuais não conseguem comandar tropas nas Forças Armadas. A indicação para o STM foi aprovada pela comissão, mas ainda precisa do aval do plenário do Senado.

Além de Cerqueira Filho, o petista deseja ouvir o almirante Luiz Pinto, também indicado ao STM. Pinto afirmou que não via problemas na presença de homossexuais no Exército desde que eles mantivessem sua “dignidade”.

“Como a Constituição tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana sem preconceito de sexo, cor ou idade, eu quero sugerir que possamos de novo ouvi-los na CCJ para expor que não estão contra a constituição. Acho importante fazer isso antes de votar em plenário”, disse o senador.

A Comissão de Constituição e Justiça informa que a possibilidade de uma nova oitiva não consta no regimento do Senado. Segundo a comissão, a declaração dos militares foi dada já no final da sabatina e todos os senadores já tinham votado porque a urna esteve aberta durante toda a sessão.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta quinta na qual condena as declarações do general. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou o fato como lamentável. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”, disse Ophir.

O presidente da Ordem acrescentou que para a carreira militar o que se deve exigir é disciplina, treinamento e a defesa do país, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual. “A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um", afirmou.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1476512-5601,00-SUPLICY+QUER+NOVA+AU