A partir desta semana, as visitas íntimas serão retomadas no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, na Capital. Uma sala própria para que as internas recebam seus companheiros será ativada no presídio.
Segundo a diretora do EPFIIZ, Dalma Fernandes de Oliveira, que está no cargo há três meses, as visitas íntimas estavam suspensas desde 2007 devido à inviabilidade da realização, já que – até então – elas aconteciam nas celas, mas com a mudança no sistema de visita, o procedimento ficou inviável.
Na época, explica a diretora, todas as internas podiam sair para a quadra nos dias de visita. “Com o aumento da massa carcerária e os problemas de indisciplina por parte das detentas que não estavam com os familiares, atualmente apenas as que estão com visitante no dia são liberadas”, conta. “Então as celas ficam ocupadas com as que não têm, impossibilitando a visita íntima nos alojamentos”, completa.
A sala de visita íntima está instalada próxima à quadra de esportes, fora do pavilhão onde ficam os alojamentos. O “quarto” possui cama com colchão impermeável e banheiro completo (vaso sanitário, pia e chuveiro). No local funcionava uma sala de aula que passou por reformas para a adaptação. A sala de aula agora funciona em um espaço construído no Setor de Educação da unidade penal.
“Inicialmente as visitas íntimas serão semanais, com uma hora de duração”, informa Dalma. “Mas, dependendo da demanda, o intervalo poderá ser mais longo”, completa, destacando que a lei permite que ela ocorra até uma vez por mês.
Serão permitidas apenas visitas de esposos constituídos legalmente e dos companheiros comprovados por meio de cadastro no Patronato Penitenciário. “Casos que fogem dessa norma serão analisados pelo Conselho de Classificação e Tratamento da Agepen [Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário]”, ressalta a diretora.
Para a realização da visita íntima, a interna deverá solicitar à direção do presídio. Será montado um processo com todos os dados da reeducanda e do visitante. As informações serão repassadas à equipe de serviço social, que realizará entrevista com a solicitante. A interna então será encaminhada ao médico da unidade para a verificação e realização de exames ginecológicos, além de receber orientações e ser inserida no programa de controle de natalidade. “Ela receberá anticoncepcional e preservativo”, enfatiza Dalma.
Conforme a direção do EPFIIZ, até o momento, apenas uma reeducanda está apta a receber a visita e outras oito já fizeram a solicitação.
Reconhecimento
A visita íntima é um direito reconhecido pela Agepen, segundo o diretor-presidente Deusdete Oliveira. Mas, conforme ele, por questões estruturais e de rotina de segurança, nem todas as unidades penais femininas possibilitam a sua realização no momento.
No entanto, Oliveira destaca que, com os diretores dos presídios, já está se buscando viabilizá-las. “Estamos somando esforços para garantir a aplicação desse direito de maneira que seja estendido a todos os estabelecimentos penais”, garante. “O feminino de Campo Grande é uma prova disso”, finaliza.
Segundo a diretora do EPFIIZ, Dalma Fernandes de Oliveira, que está no cargo há três meses, as visitas íntimas estavam suspensas desde 2007 devido à inviabilidade da realização, já que – até então – elas aconteciam nas celas, mas com a mudança no sistema de visita, o procedimento ficou inviável.
Na época, explica a diretora, todas as internas podiam sair para a quadra nos dias de visita. “Com o aumento da massa carcerária e os problemas de indisciplina por parte das detentas que não estavam com os familiares, atualmente apenas as que estão com visitante no dia são liberadas”, conta. “Então as celas ficam ocupadas com as que não têm, impossibilitando a visita íntima nos alojamentos”, completa.
A sala de visita íntima está instalada próxima à quadra de esportes, fora do pavilhão onde ficam os alojamentos. O “quarto” possui cama com colchão impermeável e banheiro completo (vaso sanitário, pia e chuveiro). No local funcionava uma sala de aula que passou por reformas para a adaptação. A sala de aula agora funciona em um espaço construído no Setor de Educação da unidade penal.
“Inicialmente as visitas íntimas serão semanais, com uma hora de duração”, informa Dalma. “Mas, dependendo da demanda, o intervalo poderá ser mais longo”, completa, destacando que a lei permite que ela ocorra até uma vez por mês.
Serão permitidas apenas visitas de esposos constituídos legalmente e dos companheiros comprovados por meio de cadastro no Patronato Penitenciário. “Casos que fogem dessa norma serão analisados pelo Conselho de Classificação e Tratamento da Agepen [Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário]”, ressalta a diretora.
Para a realização da visita íntima, a interna deverá solicitar à direção do presídio. Será montado um processo com todos os dados da reeducanda e do visitante. As informações serão repassadas à equipe de serviço social, que realizará entrevista com a solicitante. A interna então será encaminhada ao médico da unidade para a verificação e realização de exames ginecológicos, além de receber orientações e ser inserida no programa de controle de natalidade. “Ela receberá anticoncepcional e preservativo”, enfatiza Dalma.
Conforme a direção do EPFIIZ, até o momento, apenas uma reeducanda está apta a receber a visita e outras oito já fizeram a solicitação.
Reconhecimento
A visita íntima é um direito reconhecido pela Agepen, segundo o diretor-presidente Deusdete Oliveira. Mas, conforme ele, por questões estruturais e de rotina de segurança, nem todas as unidades penais femininas possibilitam a sua realização no momento.
No entanto, Oliveira destaca que, com os diretores dos presídios, já está se buscando viabilizá-las. “Estamos somando esforços para garantir a aplicação desse direito de maneira que seja estendido a todos os estabelecimentos penais”, garante. “O feminino de Campo Grande é uma prova disso”, finaliza.
09/09/2009 - 11:02
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