EM CONTÊINER - ACONTECE EM NOVO HORIZONTE

Conselho de Direitos Humanos encontra cerca de 300 detentos em contêineres na Serra

16/10/2009 - 11h51 (Outros - gazeta online)

Uma comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana encontrou aproximadamente 300 presos instalados em  contêineres no presídio de Novo Horizonte, na Serra. O órgão está vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e realiza uma inspeção surpresa em unidades prisionais capixabas desde esta quinta-feira. O conselheiro Percílio de Souza Lima Neto, de Brasília, disse que os detentos "estão ainda são mantidos em condições insalubres".

Na ocasião em que foi determinada a desativação das celas em contêineres, autoridades ligadas à área de segurança pública no Estado anunciaram que essa modalidade de detenção seria completamente desativada no mês de setembro. O conselheiro lembrou que o Conselho Nacional de Justiça já havia determinado que as autoridades capixabas desativassem o sitema de prisão nos contêineres. "Esses contêineres já deveriam estar desativados e, em Novo Horizonte, eles estão totalmente ocupados. É um déficit que as autoridades do Espírito Santo tem com os presos e com os direitos humanos. Mais tarde faremos um relatório pedindo as autoridades do Estado que tomem providências para corrigir essa anomalia", disse o conselheiro.

A comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana também passou pelo presídio feminino de Tucum. No local, os conselheiros constataram que as determinações do CNJ também não foram cumpridas. O mesmo aconteceu em Viana. "As providências pedidas após a visita do conselho e os pedidos de melhoria das condições insalubres no presídio feminino de Tucum não mostraram nenhum avanço. No presídio feminino, constatamos condições desumanas. Há muita coisa a ser feita no Estado", falou.

O conselheiro disse que a visita da comissão foi feita com apoio das autoridades capixabas e que nenhuma informação foi negada aos conselheiros. Ao final das inspeções, os membros da comissão farão um relatório sobre a situação de cada unidade visitada. O documento será divulgado na próxima terça-feira, dia 20.

As secretarias de Justiça e de Segurança ainda não se manifestaram sobre as inspeções do conselho.

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