Pará
OAB realiza conferência internacional em Belém
A luta pela garantia dos Direitos Humanos se configura como uma das maiores bandeiras defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo de toda sua história. E para reafirmar esse compromisso, o Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB no Pará, promovem a partir desta quarta-feira (07) até a sexta-feira (09), a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos,no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.Com o tema “Os Direitos Humanos desafiando o século XXI”, o encontro traz à Belém especialistas nacionais e internacionais, que discutirão sobre a aplicação e garantia de fatores básicos para a efetivação da cidadania, entre eles, a segurança pública políticas para eliminação da pobreza, a dignidade da pessoa humana, e outros.
Um dos coordenadores da IV Conferência, o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr revela que depois de três anos do encontro acontecer no Estado do Piauí, “é importante sediar a conferência em Belém, pois o Pará vem figurando negativamente no cenário nacional como um Estado em que se tem alto índice de violação dos direitos humanos, seja para desmistificar essa pecha negativa que se procura imputar ao nosso Estado, seja para demonstrar as violações aqui existentes não diferem do resto do país, pois decorrentes da má distribuição de renda, do desemprego, da falta de escolas e outros fatores. Precisamos construir um modelo novo pautado na defesa da dignidade do ser humano.”
Ophir Cavalcante Jr também afirma que apesar de ser corrente a idéia de que os direitos humanos estão ligados à proteção daqueles que atentaram contra a vida das pessoas, eles são muito mais do que isso por envolver a dignidade da pessoa, do trabalho e da família. “A defesa dos Direitos Humanos deve ser analisada a partir de uma perspectiva mais ampla, na qual se defenda a vida, a saúde, a segurança, o direito ao trabalho, o bem cuidar das crianças abandonadas, o acesso irrestrito a Justiça, ou seja, devem voltar suas atenções para o homem, sendo o Estado o instrumento para melhorar e não agravar a condição de vida das pessoas.”
Entre os pontos fortes da programação destacam-se a conferência de abertura, ministrada pelo Ministro Paulo Vannuchi sobre o tema central do evento "Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI”; a Conferência sobre os “Direitos Humanos em Tempo de Crise”, ministrada pelo diretor do Centro para a Independência dos Juízes e Advogados da Comissão Internacional de Juristas, o argentino Beinz Smukler, e a conferência com o mestre pela Universidade de Yale e doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso,cujo tema é “A Dignidade da Pessoa Humana e a Concretização dos Direitos Fundamentais”.
A IV Conferência Internacional de Direitos Humanos também traz à Belém grandes nomes do cenário jurídico internacional, entre eles a doutora em Direito e pós-graduada nas Universidades de Paris e Roma, a venezuelana Lola Aniyar de Castro e o pesquisador da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, (Cepal), o chileno Martin Hopenhayn.
Durante os três dias de programação serão realizadas conferências especiais e mesas temáticas, além de tribuna livre, onde os conferencistas poderão expressar seus posicionamentos sobre diversos assuntos. São esperadas cerca de 1.500 pessoas de vários lugares do Brasil e de outras nações, entre eles advogados,políticos, militantes e ativistas em favor dos direitos humanos.
As inscrições para participar da IV Conferência Internacional de Direitos estão abertas para advogados, estudantes de Direitos e outros profissionais e podem ser feitas apenas via online, pelo site www.oab.org.br/cidh, até o dia 07 de outubro, primeiro dia do evento. O valor das inscrições varia entre R$ 25 e 50. Mais informações pelo 4conferenciadh@gabycomunicacao.com.br ou pelo (91)3345 3173.
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